Política de Privacidade – M&T ARQUITETURA
A presente Política de Privacidade tem como objetivo garantir a transparência
e segurança no tratamento de dados pessoais de clientes, parceiros e demais
indivíduos com os quais a M&T ARQUITETURA LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº
08.561.702/0001-56, se relaciona. Esta política foi elaborada com base na Lei Geral
de Proteção de Dados (LGPD – Lei nº 13.709/2018), que estabelece diretrizes claras
sobre a coleta, utilização, armazenamento e compartilhamento de dados pessoais no
Brasil. A M&T ARQUITETURA está comprometida com a proteção da privacidade e
segurança das informações de seus clientes, assegurando o cumprimento das
disposições legais e a confiança dos mesmos em nossos serviços.
1. Coleta de Dados Pessoais
A M&T ARQUITETURA coleta dados pessoais de seus clientes e usuários por
meio de diversos canais, como o site institucional, plataformas de comunicação,
formulários, e-mails e interações diretas. Entre os dados pessoais que podemos
coletar estão:
Informações de contato: nome, informações de identificação, e-mail,
telefone, endereço.
Informações relacionadas aos serviços contratados: dados de projetos,
preferências arquitetônicas, dados cadastrais e de pagamento.
Dados técnicos: como endereços de IP, cookies e dados de navegação
em nosso site, com o objetivo de otimizar a experiência do usuário e
melhorar nossos serviços.
A coleta de dados será sempre limitada ao necessário para a prestação dos
serviços ou para a realização das finalidades específicas do tratamento, conforme o
escopo do contrato firmado.
2. Finalidades do Tratamento dos Dados Pessoais
Os dados pessoais coletados pela M&T ARQUITETURA serão tratados de
acordo com as finalidades descritas a seguir:
Execução de contratos: para a realização de projetos de arquitetura,
aprovação de projetos necessitam de dados pessoais, elaboração deorçamentos, prestação de serviços e entrega de soluções
personalizadas.
Atendimento ao cliente: para responder a solicitações, esclarecer
dúvidas e prestar suporte técnico relacionado aos serviços contratados.
Marketing e promoções: para enviar comunicações sobre novos
serviços, promoções, atualizações de mercado e informações
relevantes relacionadas à área de arquitetura. O envio de
comunicações promocionais será feito com o consentimento prévio do
cliente.
Melhoria contínua dos serviços: para análise de uso do site,
comportamento dos usuários e aperfeiçoamento de nossa atuação.
3. Bases Legais para o Tratamento dos Dados Pessoais
A M&T ARQUITETURA se compromete a tratar os dados pessoais com base
nas hipóteses legais previstas na LGPD, sendo as principais delas:
Consentimento: quando o titular dos dados consente, de forma clara e
explícita, com o tratamento de seus dados pessoais para finalidades
específicas.
Execução de contrato: quando o tratamento é necessário para a
execução de um contrato ou a realização de diligências pré-contratuais.
Cumprimento de obrigação legal ou regulatória: quando o tratamento
é necessário para o cumprimento de uma obrigação legal ou regulatória
da M&T ARQUITETURA.
Interesses legítimos: quando o tratamento é necessário para atender
a interesses legítimos da empresa, desde que não sobreponham os
direitos e liberdades fundamentais do titular.
4. Segurança e Armazenamento dos Dados
A M&T ARQUITETURA adota medidas de segurança técnicas e administrativas
adequadas para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, perda,
divulgação ou alteração indevida. Tais medidas incluem:Utilização de sistemas de criptografia e autenticação para o
armazenamento e transmissão de dados sensíveis.
Controle rigoroso de acesso aos dados, limitando-o apenas a
profissionais autorizados e com necessidade legítima de acesso.
Adoção de práticas de segurança da informação para proteger os dados
durante todo o seu ciclo de vida.
Os dados pessoais serão armazenados pelo tempo necessário para cumprir as
finalidades para as quais foram coletados ou até que o titular solicite a exclusão,
respeitando as obrigações legais de retenção de dados, quando aplicáveis.
5. Compartilhamento de Dados
A M&T ARQUITETURA poderá compartilhar os dados pessoais com terceiros
apenas nas situações previstas pela LGPD, como por exemplo:
Com prestadores de serviços e parceiros comerciais: para a execução
de atividades necessárias ao cumprimento do contrato, com o
compartilhamento com concessionárias privadas e órgãos públicos,
fornecedores de materiais de construção, empresas de transporte, e
outros profissionais envolvidos na execução dos projetos de
arquitetura.
Com autoridades competentes: caso seja solicitado para o
cumprimento de obrigações legais ou regulatórias.
Em todos os casos, garantimos que os terceiros com os quais compartilhamos
dados pessoais estão comprometidos em adotar as mesmas práticas de proteção e
privacidade, conforme previsto na LGPD.
6. Direitos dos Titulares dos Dados
De acordo com a LGPD, os titulares dos dados pessoais possuem uma série
de direitos, que podem ser exercidos a qualquer momento. Entre os direitos previstos
estão:
Direito de acesso: o titular pode solicitar informações sobre os dados
pessoais que a M&T ARQUITETURA possui a seu respeito.Direito de retificação: o titular pode solicitar a correção de dados
pessoais incompletos, inexatos ou desatualizados.
Direito de eliminação: o titular pode solicitar a exclusão de seus dados
pessoais, desde que não haja obrigação legal de sua retenção.
Direito de portabilidade: o titular pode solicitar a transferência de seus
dados pessoais a outro fornecedor de serviços.
Direito de revogação do consentimento: caso o tratamento dos dados
se baseie no consentimento, o titular pode revogar esse consentimento
a qualquer momento.
Direito de oposição: o titular pode se opor ao tratamento de seus dados
pessoais para fins específicos, como marketing ou promoções.
Para exercer esses direitos, o titular pode entrar em contato com a M&T
ARQUITETURA através dos meios de comunicação indicados.
7. Alterações na Política de Privacidade
Esta Política de Privacidade descreveu as formas como coletamos,
armazenamos, usamos e protegemos suas informações pessoais. Você aceita essa
política e concorda com tal coleta, armazenamento e uso ao se inscrever ou usar
nossos produtos, serviços ou qualquer outro recurso, tecnologia ou funcionalidade
que nós oferecemos ao acessar nosso site ou por qualquer outro meio (coletivamente
“os Serviços da M&T ARQUITETURA”).
A M&T ARQUITETURA se reserva o direito de modificar esta Política de
Privacidade a qualquer momento, para refletir alterações em nossas práticas de
coleta e tratamento de dados pessoais, mudanças legais ou melhorias em nossos
processos. Recomendamos que o titular de dados consulte periodicamente esta
política para se manter informado sobre eventuais atualizações.
Sobre o descadastramento, o usuário dos nossos serviços que recebe nossas
comunicações via e-mail pode a qualquer momento deixar de receber tais
mensagens. Para tanto basta enviar um e-mail para: [contato@mtarq.com.br]
indicando o seu desejo de não mais receber comunicações ou simplesmente clicar no
link de descadastro encontrado no final de cada e-mail.9. Contato
Em caso de dúvidas, solicitações ou reclamações sobre a presente Política de
Privacidade ou sobre o tratamento de seus dados pessoais, o titular pode entrar em
contato com a M&T ARQUITETURA por meio dos seguintes canais:
E-mail: [contato@mtarq.com.br]
Telefone: +55 (21) 3385-4787
Endereço: Av. Almirante Júlio de Sá Bierrenbach, nº 65, bloco 04, sala
220, Jacarepaguá, Rio de Janeiro, RJ, CEP: 22.775-028
Data de última atualização: 13/11/2024